Decisão judicial favorece a série
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio de sua 9ª Câmara de Direito Privado, rejeitou um pedido judicial feito por Sandra Regina Ruiz Gomes, também conhecida como Sandrão. A ex-detenta move uma ação contra a Amazon visando a série “Tremembé”, que estreou no catálogo da Prime Video no ano passado.
Conforme os registros da decisão acessados pelo jornal Estadão, os desembargadoresindeferiram a solicitação de tutela de urgência. A defesa de Sandrão pedia a interrupção imediata da exibição da série no streaming ou “ao menos dos trechos que a retratam de forma inverídica”.
Quais são as alegações da defesa?
O processo movido pela ex-detenta argumenta que a narrativa da atração comete excessos. A acusação aponta que “a obra audiovisual, anunciada como ‘baseadas em fatos reais’, lhe atribui condutas não reconhecidas na sentença penal transitada em julgado”.
A ação ressalta ainda as consequências negativas que a exibição estaria provocando em sua rotina. O texto denuncia a existência de um “risco concreto à sua integridade física e psicológica, diante de ameaças e hostilidades decorrentes da exibição”.
Como o relator justificou a negativa?
O pedido para suspender a atração já havia sofrido uma primeira recusa na 1ª instância. A decisão atual, analisada pelo desembargador Wilson Lisboa Ribeiro no segundo grau, manteve o mesmo entendimento.
Para fundamentar sua escolha, o relator ponderou que “os efeitos da divulgação, ainda que indesejados, podem ser objeto de eventual reparação ou mitigação por meios adequados ao final da demanda, ausente situação excepcional que imponha a intervenção imediata do Judiciário para suspender a obra”. Apesar das negativas, a equipe de advogados de Sandrão já apresentou um novo recurso.
O que a ex-detenta exige no processo?
Além do banimento imediato da produção do catálogo da plataforma de streaming, a ação exige compensações financeiras por parte da Amazon. A ex-detenta, que na série é interpretada por Letícia Rodrigues, pleiteia o pagamento de R$ 3 milhões de indenização, justificando a cobrança por excessos na liberdade de expressão, danos morais e direitos de imagem.
Após a recente determinação da Justiça, o advogado de Sandrão voltou a sustentar que “Tremembé” teria distorcido a realidade. O profissional manteve a confiança na continuidade da disputa legal. “Tenho convicção que, no momento em que as contestações forem apresentadas, teremos um desfecho vitorioso”, declarou.
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações. As partes citadas podem responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado para garantir a publicação correta dos fatos.
